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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:38
Administrativo. Quebra da confiança.
Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:55
Prorrogação em jornada diurna.
Adicional noturno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:55
Trabalhador rural. Trabalho por produção. Adicional. Ausência de prequestionamento.
Intervalo intrajornada de duas horas, fracionado em uma hora para o almoço e uma hora para o café.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:20
Tributário. Ação anulatória. Processo administrativo.
Sigilo bancário. Quebra. Fins tributários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:51
Adicional de Insalubridade. Exposição ao sol e ao calor
Intervalo intrajornada. Concessão parcial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada.
Quebra de sigilo bancário. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:05
Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.
A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:30
Terceirização, um complicado quebra-cabeças
Das 9h de hoje (4) até as 18h30 de amanhã (5), o Tribunal Superior do Trabalho realiza, pela primeira vez na sua história, uma audiência pública ? evento no qual a instituição se abre para ouvir especialistas que trarão luzes novas, não jurídicas, a temas cuja complexidade não se esgota nas leis
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.
Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:10
Ex-empregada de floricultura receberá adicional de insalubridade
Ela receberá adicional de insalubridade em grau médio (20%), por todo o período contratual
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:59
Civil e comercial. Recurso especial. Dissolução parcial de sociedade.
Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dano moral - Quebra do sigilo bancário.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:05
Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó
Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 1,8 mil, em favor de José Osmarin Telles e Valdecir Telles.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:43
Adicional de insalubridade. Adicional noturno.
Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:25
Juíza autoriza quebra de sigilo
Na noite dessa quarta-feira, 14 de julho, Marco Antônio Siqueira, advogado de S.R.S.C. (acusado de envolvimento na morte de E.S.S.), entrou com pedido de liberdade provisória para seu cliente.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:45
Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.
A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Prescrição. Adicional de insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Adicional de periculosidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:55
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Adicional de periculosidade.